A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou no início deste mês (12/19) as notas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, conhecido como PISA, em 2018. Esta avaliação é feita de três em três anos, desde o ano 2000. No ano passado, cerca de 600 mil estudantes de 79 países fizeram a prova. As notas revelaram que na última década o Brasil ficou estagnado nas últimas posições do ranking em leitura, matemática e ciências. Esta última prova foi aplicada a alunos e alunas de 15 anos, do sétimo ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.
Ao longo de duas décadas, as notas dos estudantes brasileiros só apresentaram uma evolução significativa até 2009, período que vai do final do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, nas gestões Dilma Roussef (PT) e Michel temer (PMDB), as pontuações não tiveram alterações significativas do ponto de vista estatístico, segundo a própria OCDE. Podemos afirmar que, sem sombra de dúvida, tivemos uma década perdida na educação brasileira e as declarações e medidas recentes do atual governo não apontam para uma retomada da evolução.
O Ministro da Educação Abraham Weintraub gosta de jogar a culpa dos fracassos da educação brasileira nas costas dos governos petistas, mas fica em silêncio quando os índices mostram que alguma evolução ocorreu exatamente durante o governo Lula. Por outro lado, a única proposta concreta do atual governo para uma pretensa melhoria dos índices na educação básica é colocar a polícia para controlar os estudantes, através do processo de militarização das escolas com os piores índices do IDEB, exatamente como o prefeito Nogueira tentou fazer em Ribeirão Preto.
Não se pode desconsiderar que a nossa baixa performance na educação básica tem tudo a ver com o nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado na última segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Brasil aqui ficou em 79ª posição. Medido anualmente, o IDH tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Neste ano o Brasil alcançou o IDH de 0,761, com uma pequena melhora em relação ao ano passado, mas perdendo uma posição no ranking dos países.
O PNUD também avaliou o IDH “ajustado às desigualdades” que mede a perda de desenvolvimento humano devido à distribuição desigual dos ganhos do IDH. E aqui o Brasil ocupa o 102º lugar no ranking mundial, só superado na América Latina pelo Paraguai. No relatório, a ONU defendeu que a desigualdade de renda precisa ser combatida, mas disse também que é preciso ter atenção à desigualdade de acesso à tecnologia e de formação, que pode ter efeito nas próximas gerações. Conclusão óbvia que a desigualdade social trava a
melhoria da nossa educação.
A aprendizagem depende muito da qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental. Temos casos de sucesso no Brasil nessa fase, mas a desigualdade ainda é muito grande. Basta olhar os indicadores das redes federais e particular em comparação com as estaduais e municipais. É preciso salientar também que o investimento por aluno no Brasil é em média três vezes menor do que a média da OCDE. E com o atual governo de extrema-direita é uma ingenuidade esperar que iremos nos aproximar desses países, como anda falando o Ministro da Educação.
Sabemos que as mudanças em educação são lentas, de geração para geração. Envolvem esforços combinados, investimento e elaboração de políticas públicas que ao mesmo tempo acolha e dê suporte técnico e teórico para os profissionais da educação, estabeleça metas e exija resultados factíveis. E isso é tudo o que o atual governo não consegue apresentar, inclusive de acordo com relatório recente da comissão de avaliação externa do MEC. Se a situação atual está ruim, a perspectiva é de piorar. Verdadeiro retrocesso.
(Texto originalmente publicado no jornal Tribuna de Ribeirão Preto, SP)
