Você deve se lembrar que, logo após as últimas eleições municipais, quando o prefeito Nogueira montava o seu secretariado, cogitou-se publicamente a extinção da Secretaria Municipal da Cultura. Já era esperado. O prefeito e sua entourage não tinha, de fato, nenhuma empatia com esta área que poderia ser um estorvo para o seu governo. Nem quis se reunir com artistas e produtores durante a campanha, apesar de insistentemente solicitado. No seu plano de governo, nada se viu sobre projetos e planos. A tragédia já estava anunciada e era só aguardar o futuro.
Começou mal
Aliás, Nogueira pretendia fazer coisa semelhante ao que Bolsonaro fez dois anos depois no plano federal: reduzir a Cultura a uma mera secretaria embutida no Ministério do Turismo. Só não o fez aqui porque poderia pegar muito mal logo na estreia da nova administração. No entanto, relegou a Secretaria da Cultura ao ostracismo. Naquele momento, nomeou alguém para seu titular nada afeito com a pasta, sem nenhum histórico, tradição e intimidade com as artes e com os artistas de Ribeirão. Foi um prêmio para um bom patrocinador da campanha. Aliás, alguma coisa típica da velha política: lotear o governo entre seus financiadores.
Relembrando…
Ribeirão Preto tem padecido com a ausência de políticas públicas de cultura desde a saída de Adriana Silva da secretaria (ainda no primeiro mandato do governo anterior). Foi a última vez que tivemos realmente um projeto cultural para a nossa cidade. Destaco aqui o Plano Municipal de Cultura aprovado em 2009 e que, ao final deste ano, termina o seu período de vigência – e não vimos, até agora, nenhuma iniciativa oficial de se avaliar este plano e se debater o próximo. Destaco também, da mesma época, a vinda para a nossa cidade da rede Cultura Viva, política pública do antigo Ministério da Cultura que, em parceria com a prefeitura local, estruturou Pontão e dez Pontos de Cultura, o mais exitoso projeto cultural da história da nossa cidade.
Não é uma crise, é um projeto
Mas o que se passou nos últimos anos com o governo Nogueira foi um verdadeiro desmonte do sistema municipal de cultura. A própria Secretaria hoje não passa de um “escritoriozinho” para cuidar da burocracia e que poderia caber perfeitamente em duas salinhas do Centro Cultural Palace. Ali, parece que tudo chegou ao fundo do poço. Sem recursos, sem funcionários, sem políticas públicas, o prefeito Nogueira está fazendo agora, na prática, o que pretendia fazer antes de assumir: estrangular a nossa cultura. Parafraseando Darcy Ribeiro que se referiu à educação, aqui em Ribeirão Preto a nossa crise da cultura “não é uma crise, é um projeto”.
Discurso x prática
E não adianta a atual titular da pasta vir com discurso progressista a partir de seu currículo como uma militante histórica da cultura. De bem intencionados, o inferno está cheio.
Não adianta pensar diferente da Regina Duarte e, como dizia um grande amigo nosso, ativista cultural, “da Regina Duarte, a nossa secretária só não tem o requinte de crueldade e a fama. Na prática é mais uma coveira da cultura, a enterrar planos, metas e leis (não vou falar dos sonhos, porque ficou cafona).”
Enfim, uma Secretaria da Cultura de faz de conta.
Editais perversos
Mas a face mais cruel do desmonte que o prefeito Nogueira vem promovendo na cultura são os famigerados editais para selecionar projetos culturais apresentados pelos artistas. Nada parecido com o PIC – Programa de Incentivo à Cultura criado, também, por Adriana Silva. Agora são editais prevendo o pregão como modelo de licitação que colocam os artistas para concorrerem entre si pelo menor preço. Quem pede menos, leva. Isso, quando não se terceiriza o trabalho do artista, em uma desumana exploração da mão de obra.
O último destes editais, publicado em plena pandemia, prevê que 80 projetos que serão premiados com míseros R$ 500,00 cada um.
Olha o trem!
Vimos nos últimos dias a polêmica do restauro da Maria Fumaça ao lado do Pronto Socorro Central. Sem dúvida, essa é uma antiga reivindicação dos defensores do nosso patrimônio cultural, entre os quais me incluo! Mas por que fazer isso agora, em plena crise da pandemia?
Nós bem o sabemos. Assim como para diversas outras obras, o prefeito guardou dinheiro para fazer tudo no último ano de mandato e ganhar dividendos eleitorais. É mais um exemplo da velha e esperta política. Mas tudo indica que o feitiço está virando contra o feiticeiro. Têm sido tão escandalosos esses editais de licitação que, aliás, todos vêm sendo anulados.
Este filme nós já vimos, senhor prefeito! Isso tudo pega muito na cara, ainda mais diante da crise tão profunda que estamos vivendo.
(Artigo originalmente publicado em 23/05/20 no jornal Tribuna de Ribeirão Preto, SP)
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