O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na última terça feira (dia 15/9) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 para todo o país. A cada dois anos, estudantes de todo o Brasil são avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Inep. Na prova, os alunos respondem questões de matemática e língua portuguesa. As notas são relacionadas com a taxa de aprovação, feito pelo Censo Escolar em cada ano, e o resultado final do indicador sai de um cálculo entre esses dados analisados.
Média abaixo da meta e tentativa de camuflagem
Na média, a nota de todo o ensino público em Ribeirão Preto levou nota 6,2 no Ideb, abaixo da meta de 6,5. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), Ribeirão Preto teve nota 6,2. Mesmo alcançando o melhor desempenho desde 2005, a pontuação não atingiu a meta para 2019, que era 6,5. Já a nota do Ideb nos anos finais do ensino fundamental (8º e 9º anos) de Ribeirão Preto foi ainda pior: levou nota 4,8 quando a meta era 5,7. Ficou muito longe! Já as escolas públicas do ensino médio, de responsabilidade do Estado, conseguiram superar a meta projetada pelo Ideb, com a nota de 4,1 em 2019, quando a meta projetada era de 3,7.
Estes números de Ribeirão Preto não são nada alvissareiros. Mas nos chamou ainda mais a tenção a forma como alguns órgãos de imprensa divulgaram estes números locais até agora, juntando os resultados de todas as redes de ensino, com o claro objetivo de camuflar os da rede municipal. A média de todo o ensino público em Ribeirão se elevou em 2019, principalmente, por conta da avaliação do ensino da rede estadual, que levou nota 6,3 diante da nota 6 do ensino público municipal. É isso mesmo: o Ideb flagrou uma melhora do ensino do Estado em comparação c om o do município entre 2017 e 2019.
Falta de investimento e de gestão
A nota da rede municipal piorou em comparação com 2017, quando havia ficado com índice 6,2 e a rede estadual com a nota 6,0. Em 2019, a nota da rede municipal caiu para 6,0 e a da rede estadual subiu para 6,5. Aumento de 0,5 ponto na rede estadual! Podem ser apenas números frios, mas há muita coisa que se esconde por detrás deles. Ainda levaremos certo tempo para melhor compreendê-los, com análise apurada dos especialistas, até porque foram divulgados muito recentemente. Percebe-se a persistência da desigualdade entre as redes pública e privada de ensino, com certeza agravada este ano por conta da pandemia. Desigualdade entre escolas, entre região central e periferia, entre anos iniciais e finais do fundamental.
A queda dos índices do Ideb na rede municipal de ensino merece algumas considerações iniciais. No aspecto político, lembremos que em menos de quatro anos do governo Nogueira, passaram três gestores pela Secretaria da Educação. Podemos imaginar a descontinuidade administrativa desta gestão…. Mas o pior é a falta de investimento neste setor essencial para o desenvolvimento de uma comunidade. A fórceps do Tribunal de Contas, a prefeitura mal cumpre os índices mínimos de investimento em educação determinados pela lei. A demanda reprimida na educação infantil permanece alta. Que o diga as mães da região norte da nossa cidade.
Mesmo assim, seguimos sem o Plano Municipal de Educação
Ribeirão Preto é uma das únicas duas cidades paulistas que até hoje não possui um Plano Municipal de Educação. Esta é uma novela que se arrasta há anos, desde a gestão anterior. Isto é uma vergonha que o prefeito Nogueira não quis ou não foi capaz de resolver. Por conta disso, os prejuízos à cidade são enormes, até mesmo a ameaça constante do corte de verbas públicas de outros entes federativos para a educação. Se não temos planejamento hoje, podemos imaginar o futuro. Hoje já temos falta de professoras(es), falta de profissionais de apoio, falta de recuperação paralela, falta de uma adequada formação continuada para professoras e professores. Tem sido uma tragédia.
Qual foi a política pública do prefeito Nogueira para enfrentar todos estes problemas na educação municipal? Não houve política pública, mas sim política privada. A resposta foi terceirização dos serviços de educação e aposta irresponsável com parcerias, tendo à frente a Fundação Lemann. Uma política de descompromisso com a educação pública. Não adianta ter um secretário que gosta de dialogar. Isto não basta, os problemas fundamentais não são atacados de frente. O resultado está aí. Ribeirão Preto regride nos índices do Ideb.
(Artigo originalmente publicado em 19/09/20 no jornal Tribuna de Ribeirão Preto, SP)
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